Cada nova conta Google com e-mail verificado tem direito a 1 (um) vídeo grátis de até 15 minutos, sem cartão. O benefício é limitado a uma conta por pessoa, aparelho e rede; tentativas de burlar o limite podem levar à recusa ou suspensão. Vídeos grátis seguem a Política de Uso Aceitável e podem ser processados depois dos pedidos de assinantes.
Regra concreta proposta: (a) reembolso integral de qualquer primeira contratação cancelada em até 7 dias corridos, sem perguntas, estornado pela Asaas (Pix em até 5 dias úteis) ou como estorno no cartão; (b) para conter abuso, a cota dos 7 primeiros dias da primeira assinatura fica limitada a 2 vídeos, liberando o restante no 8º dia (regra informada antes da compra); (c) após 7 dias, cancelamento a qualquer momento com efeito no fim do período, sem reembolso proporcional do mês; plano anual cancelado após 7 dias: reembolso proporcional dos meses inteiros não iniciados, sem multa. Cláusula: “Você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos da assinatura ou do pagamento, pelo painel ou pelo e-mail acquoratech@gmail.com, e receberá a devolução integral dos valores pagos, pelo mesmo meio de pagamento, nos termos do art. 49 do CDC. Durante esse prazo, a cota disponível é de até 2 vídeos.”
“Para Clientes consumidores, a Acquora responde nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sem limitação. Para Clientes que contratam para atividade empresarial, a responsabilidade total da Acquora, por qualquer causa, fica limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores ao fato, excluídos lucros cessantes, perda de receita de anúncios e danos indiretos, salvo dolo ou culpa grave.”
“O Cliente define os temas, revisa e aprova cada vídeo antes de publicar, e responde pelo conteúdo que decide publicar e pelo cumprimento das regras das plataformas. A Acquora responde pelo funcionamento da ferramenta nos termos da lei. O Cliente indenizará a Acquora por reclamações de terceiros decorrentes de conteúdo que ele tenha publicado em violação a estes Termos, na medida de sua culpa.”
“A Acquora não garante visualizações, inscritos, aprovação no Programa de Parcerias do YouTube, receita ou qualquer resultado financeiro. As plataformas decidem a monetização segundo regras próprias, que mudam sem aviso.”
“O Cliente reconhece que o YouTube pode recusar ou retirar a monetização de conteúdo produzido em massa, repetitivo ou com pouca contribuição original, e que deve acrescentar contribuição própria e marcar o conteúdo como alterado ou sintético quando exigido. O serviço oferece variação de roteiro, voz e estilo, mas não substitui essa revisão.” Produto: lembrete de disclosure na tela de download.
“Os vídeos são gerados por inteligência artificial, com voz sintética e imagens geradas, e podem conter erros. É proibido usar o serviço para imitar a voz, o rosto ou o nome de pessoa real sem autorização escrita.”
“Na medida em que existam direitos da Acquora sobre os vídeos gerados para o Cliente, a Acquora os cede ao Cliente, que poderá usá-los comercialmente, inclusive com monetização. A Acquora não garante que o conteúdo gerado por IA seja protegido por direito autoral nem que seja exclusivo. O Cliente concede à Acquora licença limitada para armazenar e processar seus dados e vídeos apenas para prestar o serviço; a Acquora não usa esse conteúdo para treinar modelos.”
“A suspensão será precedida de aviso com o motivo, salvo violação que exija ação imediata (conteúdo ilegal ou abuso); o Cliente poderá contestar pelo e-mail acquoratech@gmail.com. Rescindido o contrato por violação comprovada, não há reembolso do período em curso. Alterações relevantes serão avisadas com 30 dias; se o Cliente não concordar, poderá cancelar sem custo e com reembolso proporcional. Reajustes não se aplicam ao período anual já pago.”
PT: “A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período e valor até ser cancelada. Você pode cancelar a qualquer momento no painel, em um clique, com efeito ao fim do período pago. Avisaremos por e-mail antes de cada renovação anual.” EN (junto ao botão de pagamento, antes da cobrança): “Your subscription renews automatically every [month/year] at [US$X] plus applicable tax, charged to your payment method, until you cancel. Cancel anytime online in your dashboard; cancellation takes effect at the end of the current billing period. We will email you before any annual renewal and at least 7 days before any price change.” Checkbox de consentimento não marcado e e-mail de confirmação com como cancelar.
Rodapé: “ACQUORA TECNOLOGIA LTDA · CNPJ 68.713.426/0001-26 · Fortaleza/CE · acquoratech@gmail.com · Atendimento respondido em até 5 dias úteis.” Tela de checkout com resumo: plano, preço, cota, renovação, como cancelar e arrependimento.
“Aplica-se a lei brasileira. Consumidores podem propor ação no foro de seu domicílio; para Clientes empresariais, fica eleito o foro de Fortaleza/CE.”
“Você declara ter 18 anos ou mais. Se publicar vídeos destinados a crianças, deverá marcá-los como conteúdo para crianças no YouTube e cumprir as regras aplicáveis.”